01Quem somos
A BASSAN & TRINDADE LTDA é uma empresa brasileira de comércio eletrônico que vende no Mercado Livre, na Shopee e no TikTok Shop. Para operar as próprias lojas, usa o Bastri, sistema de gestão próprio. O Bastri é de uso interno: acessa somente as lojas da própria empresa, mediante autorização dada em cada plataforma.
Somos a controladora dos dados pessoais descritos aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
02Dados que tratamos
- Dados dos pedidos recebidos das plataformas: nome, endereço de entrega, telefone (quando a plataforma fornece), CPF ou CNPJ (quando necessário para a nota fiscal), itens comprados, valores e informações de envio.
- Não tratamos dados pessoais sensíveis e não coletamos dados de navegação de compradores.
03Para que usamos
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Processar, separar, embalar e entregar pedidos; atendimento pós-venda e devoluções. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir nota fiscal eletrônica e guardar documentos fiscais. | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Controle de estoque e financeiro da loja. | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
Os dados de compradores não são vendidos, alugados nem compartilhados para marketing, não são usados para publicidade e não saem do contexto do pedido. Dados obtidos de uma plataforma são usados somente para os pedidos daquela plataforma, conforme as regras dela.
04Com quem compartilhamos
Somente quando necessário para a finalidade:
- SEFAZ, para a emissão da nota fiscal (obrigação legal);
- operadores logísticos e transportadoras, para a entrega;
- provedor de infraestrutura (Oracle Cloud), que hospeda o servidor e não usa os dados para finalidade própria.
05Onde os dados ficam
Os dados são armazenados e processados no Brasil, em servidor da Oracle Cloud Infrastructure na região de São Paulo. Os dados de compradores não são transferidos para fora do país.
06Como protegemos
- Acesso ao sistema somente por HTTPS, com login individual e permissões por área (cada pessoa vê só o que a função exige).
- As chaves de acesso às plataformas ficam criptografadas (AES-256-GCM) no servidor e nunca são enviadas ao navegador; os discos do servidor também são criptografados.
- Banco de dados inacessível pela internet, firewall restrito, bloqueio automático de tentativas de invasão e atualizações de segurança diárias.
- Toda alteração feita no sistema fica registrada em trilha de auditoria.
07Por quanto tempo guardamos
- Os dados de pedidos ficam guardados enquanto forem necessários para entrega, pós-venda e devoluções.
- Documentos fiscais (XML da NF-e) são guardados pelo prazo legal de 5 anos.
- Ao fim da relação com uma plataforma, ou a pedido da plataforma ou do vendedor, os dados pessoais de clientes são excluídos em até 30 dias, exceto o que a lei obriga a guardar.
- Ao desconectar uma loja, as chaves de acesso dela são apagadas na hora.
08Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão dos seus dados e informações sobre compartilhamento (LGPD, art. 18), pelo e-mail bassanetrindade@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Também colaboramos com o TikTok Shop, as demais plataformas e os vendedores quando um titular faz o pedido por meio deles.
09Incidentes de segurança
Se houver um incidente com dados pessoais, avisamos o TikTok Shop e os vendedores afetados em até 24 horas após a confirmação, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares quando houver risco ou dano relevante, conforme a LGPD.
10Encarregado (DPO) e contato
Bruno Esdras Bassan — encarregado pelo tratamento de dados pessoais da BASSAN & TRINDADE LTDA.
E-mail: bassanetrindade@gmail.com
11Atualizações desta política
Esta política é revisada ao menos uma vez por ano e sempre que houver mudança relevante no tratamento de dados. A data da última atualização aparece no início da página.